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Ausência de empresários na CPI da Saúde leva deputado a pedir embargos ao TJMT para esclarecer decisão.
Entidades alertam para 18 projetos que podem flexibilizar regras ambientais e gerar insegurança jurídica no estado.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça define parâmetros para decisões judiciais sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades digitais remuneradas. Especialistas avaliam que a medida traz mais segurança e uniformidade às decisões.
Evento na ALMT reúne especialistas para debater políticas integradas de saúde humana, animal e ambiental.
A Procuradoria-Geral da República avaliou que, neste estágio inicial, não há elementos que indiquem falta grave no episódio envolvendo uma arma atribuída a um segurança de Jair Bolsonaro. O caso segue em apuração pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Evento na ALMT reconhece profissionais do IMAN e destaca inovação e fortalecimento da advocacia em Mato Grosso.
