Mendonça assume relatoria de pedido sobre Dark Horse no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, definiu que o ministro André Mendonça será o relator do pedido de investigação envolvendo recursos destinados ao filme Dark Horse. A decisão segue manifestação da Procuradoria-Geral da República.
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STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O julgamento ainda aguarda o último voto antes da definição da pena.
Dpu pede absolvição de Eduardo Bolsonaro no tarifaço e questiona atuação de Moraes
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho, solicitou nesta terça-feira (16)…
Processo contra jornalista em caso envolvendo Zambelli é arquivado pela Justiça
A Justiça de São Paulo encerrou a ação contra o jornalista Luan Araújo após a quitação da multa imposta em condenação por injúria e difamação. O caso teve origem em um texto publicado após o episódio de perseguição envolvendo Carla Zambelli em 2022.
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A Polícia Federal (PF) rejeitou nesta quinta-feira (11) uma nova proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Esta…
Big techs terão 60 dias para implementar regras, vota Toffoli
O ministro Dias Toffoli defendeu a concessão de um prazo de 60 dias para que plataformas digitais adotem medidas determinadas pelo STF. O julgamento sobre os recursos apresentados pelas empresas ainda aguarda os demais votos do plenário.