Tag: Supremo Tribunal Federal

Disputa por terras

Disputa territorial entre Mato Grosso e Pará: STF busca conciliação por área de 22 mil km²

Mato Grosso e do Pará

Flávio Dino homologa primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará sobre regularização de terras em área de divisa

Disputa territorial expõe abandono em Mato Grosso

STF marca conciliação sobre disputa territorial de 2,2 milhões de hectares entre Mato Grosso e Pará

Plebiscito sobre divisa é defendido por Cattani

Cattani defende plebiscito para moradores decidirem disputa territorial entre MT e PA no Salto das Sete Quedas

Disputa territorial mobiliza Mato Grosso no STF

Disputa territorial mobiliza Mato Grosso no STF

Transporte Zero avança no STF com novas entidades

Batalha no STF: Ministro aceita entidades como amicus curiae em ações que contestam Transporte Zero em MT

Penduricalhos: juízes pedem ao STF flexibilização de limite

Penduricalhos: juízes pedem ao STF flexibilização de limite

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Stf adia decisão sobre nepotismo em cargos públicos após pedido de vista

Stf adia decisão sobre nepotismo em cargos públicos após pedido de vista

Cármen Lúcia relata pressão familiar para deixar STF por machismo

Cármen Lúcia relata pressão familiar para deixar STF por machismo

Daniel Vorcaro foi levado para presídio em Brasília

STF começa a julgar se mantém prisão de dono do Banco Master nesta sexta-feira (13)

STF decide que campanhas de mobilização são protegidas pela Constituição

STF decide que campanhas de mobilização são protegidas pela Constituição