Acusada pelo homicídio do filho, Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A nova prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.
Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, será transferida de volta para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
Decisão do STF reverte soltura
A ré havia sido solta em 23 de março, após decisão da Justiça que considerou o adiamento do julgamento como fator prejudicial à defesa. O júri, que também envolve o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi remarcado para 25 de maio após a saída da equipe de advogados do réu do plenário.
No entanto, na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, motivado por solicitação do pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação.
Relembre o caso
Na madrugada de 8 de março de 2021, Henry foi levado ao hospital pelos responsáveis, sob a alegação de um acidente doméstico. A criança não resistiu aos ferimentos.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo hemorragia interna e laceração no fígado.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o menino sofria uma rotina de agressões atribuídas ao padrasto, com conhecimento da mãe.
Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público. Ele responde por homicídio qualificado, enquanto ela responde por homicídio e omissão de socorro.
Posição da defesa
De acordo com o advogado Hugo Novais, a cliente se apresentou voluntariamente para cumprir a decisão judicial. A defesa informou que apresentou recursos ao STF, incluindo alegações de ameaças sofridas por Monique no sistema prisional.
O advogado afirmou ainda que há expectativa de que o julgamento ocorra na data prevista e declarou confiança na absolvição da cliente. Além disso, a defesa avalia recorrer a instâncias internacionais, alegando violação de direitos fundamentais.
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