Uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano, segundo estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel). Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens dessa faixa etária deram à luz. Entre meninas de 10 a 14 anos, foram mais de 49 mil casos registrados. Para essa faixa etária, qualquer gestação é considerada fruto de estupro de vulnerável pela legislação brasileira.
A pesquisa analisou a taxa de fecundidade em mais de 5,5 mil municípios e revelou que um em cada cinco deles apresenta índices comparáveis aos de países de baixa renda. A taxa nacional está em 43,6 nascimentos por mil adolescentes — quase o dobro da média observada em países de renda média alta, como o Brasil, e muito acima das taxas dos países do BRICS, onde o índice mais elevado é de 16,3 por mil.
Segundo o epidemiologista Aluísio Barros, líder do estudo, o esperado era que os municípios apresentassem números similares aos de países com renda comparável. No entanto, 69% das cidades brasileiras têm taxas piores do que o aceitável para essa classificação, e 22% delas se equiparam a nações com indicadores sociais mais precários.
No recorte regional, o Norte do país apresenta a maior taxa, com 77,1 nascimentos por mil adolescentes, enquanto o Sul registra 35 por mil. A proporção de municípios com perfil semelhante ao de países de baixa renda varia significativamente: 76% no Norte, 30,5% no Nordeste, 32,7% no Centro-Oeste, 9,4% no Sul e apenas 5,1% no Sudeste.
A privação socioeconômica foi identificada como o principal fator associado à alta fecundidade entre adolescentes. Municípios com baixa renda, altos índices de analfabetismo e infraestrutura precária concentram os maiores índices.
Barros reforça que a gravidez precoce não é resultado de escolha individual, mas sim de um contexto de vulnerabilidade. “O Brasil falha em proteger suas jovens. São necessárias políticas públicas que enfrentem as causas estruturais, como a pobreza, a evasão escolar e a falta de perspectivas futuras”, afirmou.
Thais Junqueira, superintendente da Umane, destacou que o SUS oferece ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, com acesso a métodos contraceptivos e programas educativos. Ainda assim, ela afirma que é preciso ampliar a articulação entre diferentes setores para enfrentar o problema.
A pesquisa marca o lançamento de uma nova página no Observatório de Equidade em Saúde, voltada ao monitoramento das desigualdades no setor. A iniciativa é realizada em parceria com a Umane, organização da sociedade civil dedicada à saúde pública.
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