Um caso de crime ambiental resultou na apreensão de dois tratores, uma caminhonete e cinco motosserras na zona rural de São José do Rio Claro, a 296 km de Cuiabá, conforme divulgado pela Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso. A ação ocorreu na quarta-feira (18), durante desdobramento da Operação Amazônia, após denúncias de desmatamento irregular. Um homem, de 46 anos, foi detido em flagrante e encaminhado à delegacia.
Fiscalização identificou desmatamento e área queimada
Conforme apurado pela reportagem junto à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental, as equipes encontraram uma área recentemente desmatada, onde maquinários eram utilizados para a produção ilegal de lenha. Parte do terreno também apresentava sinais de queimada, o que pode agravar a caracterização do crime ambiental e aumentar as penalidades previstas em lei.
No local, três homens foram encontrados em um acampamento improvisado. Eles informaram aos policiais que prestavam serviço ao proprietário da área. O responsável, segundo a PM, admitiu não possuir autorização dos órgãos ambientais para a atividade, requisito obrigatório para exploração florestal ou supressão de vegetação nativa.
Equipamentos apreendidos e responsabilização
Os equipamentos utilizados na atividade foram removidos e encaminhados ao pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O suspeito foi conduzido à delegacia para registro da ocorrência por crime ambiental em São José do Rio Claro, que será apurada pela Polícia Civil.
O que diz a legislação
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), desmatar, explorar recursos florestais sem autorização ou provocar queimadas ilegais pode resultar em:
- Multas administrativas aplicadas por órgãos ambientais;
- Responsabilização criminal, com pena de detenção;
- Apreensão de veículos, máquinas e instrumentos utilizados na infração.
Operação Amazônia intensifica fiscalização
A Operação Amazônia é uma ação permanente de combate ao desmatamento ilegal e outros crimes contra o meio ambiente no estado. Segundo a Polícia Militar Ambiental, as fiscalizações têm como foco áreas com alertas de supressão vegetal e denúncias da população, reforçando o combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso.
A corporação orienta que denúncias sobre crime ambiental podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 190 ou 0800 065 3939.
Reportagem baseada em informações oficiais da Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso.
Contexto rápido
- Município: São José do Rio Claro (MT)
- Operação: Operação Amazônia
- Itens apreendidos: 2 tratores, 1 caminhonete e 5 motosserras
- Base legal: Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Denúncias: 190 ou 0800 065 3939
Denúncias da população são essenciais para ampliar o combate ao desmatamento ilegal e fortalecer a proteção ambiental na região.
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