Prefeitura de Cuiabá reforça desobstrução de calçadas na Rua 13 de Junho para garantir mobilidade

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) retomou, nesta quinta-feira (14), as operações de fiscalização e orientação na Rua 13 de Junho e na Praça Ipiranga, pontos nevrálgicos do comércio no centro de Cuiabá. A iniciativa faz parte do programa “Ambulantes em Ordem”, que visa assegurar que as calçadas permaneçam livres para o tráfego de pedestres, combatendo a ocupação irregular por mercadorias e estruturas.

A força-tarefa contou com o suporte da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP). Segundo o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, a estratégia de chegar ao local nas primeiras horas do dia permitiu que os espaços fossem mantidos desobstruídos por meio do diálogo preventivo, evitando confrontos e garantindo o cumprimento das normas de uso do solo.

Regras para ambulantes e lojistas

A prefeitura reforçou que a proibição de expor produtos nas calçadas não se restringe apenas aos vendedores informais, mas também aos comerciantes estabelecidos. O objetivo é evitar que o passeio público se torne um obstáculo, especialmente para idosos e pessoas com deficiência.

O morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, elogiou a medida: “A calçada é o espaço do pedestre, não há dúvida. É fundamental para o cidadão ter por onde andar com segurança”.

Histórico e Realocação

A pressão pela organização do centro histórico não é recente. Em maio de 2025, após recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), notificações foram emitidas para a desocupação total das vias. Como alternativa, a gestão municipal ofereceu:

• Shopping da Orla: Espaço para cadastramento e realocação definitiva.

• Travessa Desembargador Lobo: Local escolhido pela maioria dos ambulantes como ponto provisório para a manutenção de suas atividades comerciais.

A Secretaria de Ordem Pública alertou que, embora o foco inicial seja a orientação, a persistência na ocupação irregular das calçadas poderá resultar na apreensão imediata de mercadorias. O monitoramento na região central agora passa a ser contínuo para evitar que os corredores de passagem voltem a ser bloqueados.