Um adolescente de 15 anos foi apreendido nesta segunda-feira (12) por tráfico de drogas, conforme divulgado oficialmente pela Polícia Civil de Mato Grosso. A ação ocorreu no município de Matupá, durante diligências conduzidas pelo Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas da delegacia local.
Denúncia levou à investigação
Conforme apurado pela reportagem junto à Polícia Civil, a apreensão teve início após denúncia anônima indicando tráfico ilícito de entorpecentes em um lava-jato da cidade. Segundo a autoridade policial, havia intensa movimentação de usuários nas imediações, o que motivou a abertura de diligências investigativas.
Durante o monitoramento, os investigadores constataram uma movimentação considerada atípica e compatível com a prática do tráfico de drogas. No local, os policiais visualizaram o adolescente fazendo uso de substância análoga à maconha em frente ao estabelecimento.
Material apreendido no imóvel
Ao ser abordado, o jovem confessou que realizava a comercialização de entorpecentes em sua residência, situada no mesmo terreno do lava-jato, segundo nota oficial da Polícia Civil. Diante do flagrante, a genitora e o padrasto foram acionados e acompanharam toda a ação, autorizando a entrada dos policiais no imóvel.
No interior da residência, foram apreendidos:
- aproximadamente 300 gramas de substâncias análogas à maconha e à cocaína;
- dezenas de embalagens utilizadas para fracionamento e venda dos entorpecentes;
- um aparelho celular;
- R$ 50,00 em dinheiro.
Procedimentos legais
Em razão do flagrante, o menor apreendido por tráfico de drogas em Matupá foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, acompanhado pelos responsáveis legais, para as providências cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Civil informou que o caso segue sob responsabilidade da delegacia local e que os procedimentos obedecem aos protocolos legais aplicáveis a atos infracionais análogos ao crime de tráfico de drogas.
O que diz a lei
De acordo com o ECA, adolescentes não respondem criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas quando praticam atos infracionais equiparados a crimes previstos na legislação penal.
Box informativo
- Município: Matupá (MT)
- Idade do adolescente: 15 anos
- Órgão responsável: Polícia Civil de Mato Grosso
- Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Reportagem baseada em nota oficial da Polícia Civil de Mato Grosso, disponível no portal institucional: https://www.pjc.mt.gov.br.
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