A Justiça de Mato Grosso manteve, nesta terça-feira (31), a prisão temporária do primeiro-tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, acusado de tentar matar a tiros um motorista de aplicativo durante uma briga de trânsito em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado.
O oficial está preso desde o último sábado (27), quando foi localizado e detido por agentes da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital. No mesmo dia, passou por audiência de custódia e teve a prisão temporária mantida por decisão do Plantão Criminal.
Ao analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, o desembargador entendeu que não houve comprovação de constrangimento ilegal que justificasse a soltura do investigado. Na decisão, o magistrado destacou falhas formais no pedido, que impediram a análise do mérito.
Segundo a decisão, a defesa deixou de juntar ao processo a decisão judicial questionada, documento considerado indispensável para demonstrar a suposta ilegalidade da prisão. Diante disso, o pedido foi extinto sem resolução do mérito, mantendo o oficial detido pelo prazo inicialmente fixado.
Argumentos da defesa e posição da Justiça
No recurso, os advogados de Rennan Albuquerque de Melo alegaram ausência de fundamentação adequada para a prisão temporária e sustentaram que o ambiente prisional seria incompatível com a condição clínica do policial. A defesa afirmou que o investigado possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com os advogados, o oficial necessitaria de acompanhamento contínuo, por ser classificado como suporte de nível 1 e apresentar rigidez cognitiva de nível 2. Também foi argumentado que a manutenção da prisão poderia agravar o estado de saúde do investigado e provocar crises.
Outro ponto levantado pela defesa foi o impacto da prisão sobre o filho menor do policial, que também possui diagnóstico de TEA. Segundo os advogados, a situação familiar deveria ser considerada para eventual substituição da prisão por medidas cautelares.
Esses argumentos, no entanto, não foram acolhidos pelo desembargador. Na decisão, o magistrado afirmou que não ficou demonstrado o alegado constrangimento ilegal e afastou a possibilidade de aplicação de medidas alternativas à prisão.
Investigação sobre a tentativa de homicídio
A tentativa de homicídio ocorreu na tarde de 19 de dezembro, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Conforme informações da Polícia Civil, o episódio teve início após uma colisão de trânsito envolvendo o carro do policial e o veículo conduzido pelo motorista de aplicativo Diego Veiga Ramos.
Segundo o delegado Caio Albuquerque, titular da DHPP, o tenente dirigia um Jetta quando atingiu a traseira do automóvel da vítima. Em seguida, ultrapassou o carro, parou à frente e deu ré, colidindo novamente antes de deixar o local.
O motorista de aplicativo passou a seguir o policial. Em determinado ponto do trajeto, o investigado desceu do veículo e efetuou diversos disparos contra a vítima, que foi atingida na cabeça e na perna.
Diego Veiga Ramos foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde recebeu atendimento médico. Após o tratamento, ele recebeu alta hospitalar e se recupera em casa.
O caso segue sob investigação da DHPP, que apura as circunstâncias da tentativa de homicídio e aguarda a conclusão das diligências durante o período da prisão temporária, conforme informações repassadas pela Polícia Civil.
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