Gestão Fiscal: Mato Grosso avalia elevar índice da RGA para 5,4% em articulação com o Legislativo

Negociações entre deputados e governo ampliam debate sobre recomposição salarial dos servidores estaduais.

As negociações em torno da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso avançaram para uma nova fase técnica. A articulação entre a Assembleia Legislativa e o Executivo Estadual estuda a viabilidade de elevar o índice de reposição inflacionária de 4,26% para 5,4%. O tema foi pauta de reuniões entre parlamentares, o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, buscando um equilíbrio entre a valorização do funcionalismo e a manutenção do equilíbrio fiscal.

A proposta de aumento no índice fundamenta-se na necessidade de mitigar as perdas salariais acumuladas nos últimos anos, especialmente as registradas durante o período da pandemia. Defende-se que a recomposição do poder de compra dos servidores atua como um motor para a economia local, embora qualquer alteração no percentual dependa de uma análise rigorosa dos limites orçamentários e jurídicos para evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O cenário para o ajuste salarial está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que projeta um investimento recorde de aproximadamente R$ 4,68 bilhões em recursos próprios. O desafio da gestão é conciliar o novo índice da RGA com os aportes previstos em áreas essenciais:

  • Infraestrutura e Segurança: Manutenção de obras e custeio operacional.

  • Saúde e Educação: Expansão de serviços e modernização de unidades.

As tratativas devem seguir nos próximos dias para que o governo formalize a mensagem retificativa ou o projeto de lei com o índice final a ser votado pela Assembleia Legislativa. O foco permanece em garantir uma solução que seja financeiramente sustentável a longo prazo, preservando a capacidade do Estado de honrar seus compromissos e realizar investimentos estruturantes.

Google Notícias
Siga o CenárioMT

Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.