O que muda quando a posse vira propriedade? Em Novo Mundo, produtores da Gleba Divisa começaram a receber títulos definitivos após um processo que se arrastava desde 2018.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco acompanhou, no último dia 16, a assinatura e entrega de títulos de propriedade a famílias que produzem na Gleba Divisa, em Mato Grosso. A medida marca um avanço na regularização de áreas ocupadas há anos e encerra um ciclo de ajustes técnicos e negociações institucionais.
Segundo o parlamentar, a iniciativa buscou garantir segurança jurídica por meio de documentação adequada, análise técnica e diálogo com órgãos de controle. O objetivo foi separar áreas sem origem lícita daquelas com produção comprovada, assegurando o direito de quem trabalha na terra.
Entraves superados com articulação institucional
A atuação incluiu conversas com o governo estadual, órgãos fundiários e o Judiciário para remover obstáculos que impediam a regularização fundiária. Entre as medidas, esteve a adequação do limite de hectares passíveis de escrituração, além do cumprimento de condicionantes relacionadas a ações judiciais já encerradas.
O alinhamento técnico permitiu avançar na emissão dos títulos de propriedade, reduzindo a insegurança que afetava produtores e dificultava investimentos de longo prazo.
Impactos diretos no campo
Com a documentação em mãos, produtores passam a acessar linhas de crédito e planejar investimentos em custeio, tecnologia e infraestrutura. A regularização transforma a posse em patrimônio reconhecido, criando previsibilidade e fortalecendo a atividade rural.
- Segurança jurídica para quem produz
- Acesso a financiamento e investimentos
- Valorização das áreas regularizadas
Infraestrutura entra na pauta regional
No mesmo compromisso, foi anunciado que entre fevereiro e março deve ser licitada a pavimentação dos primeiros 25 quilômetros da MT-389, incluindo a construção de uma ponte sobre o Rio Nhandu. A obra integra o pacote de infraestrutura estadual, com recursos direcionados à malha rodoviária.
O parlamentar também citou ações semelhantes em outras regiões e reforçou a defesa da propriedade privada como eixo do mandato, com foco no combate a irregularidades e no respeito a títulos legítimos.
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