Conforme divulgado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão da 4ª Semana Nacional do Registro Civil reforça a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa ocorre ao longo desta semana e busca ampliar o acesso à documentação básica e reduzir o sub-registro civil no país.
Atendimentos em presídios e expansão do serviço
A ação contempla a Penitenciária Central do Estado (PCE), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, ambas em Cuiabá, além do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Na PCE, os atendimentos com foco na Carteira de Identidade Nacional tiveram início no último domingo (12) e seguem até quinta-feira (16), enquanto o cronograma prevê continuidade no dia 17 no centro de ressocialização do município vizinho.
Segundo a Politec, entre 6 e 10 de abril, o mutirão também foi realizado em Marcelândia, no norte do estado, com 67 atendimentos voltados ao público geral. A estratégia integra uma política nacional do CNJ para garantir documentação civil básica, essencial para acesso a direitos sociais e programas públicos.
Objetivo é reduzir sub-registro civil no país
O programa tem como foco erradicar o sub-registro civil de nascimento e facilitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional para grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade, indígenas, egressos do sistema prisional e cidadãos em situação de risco social. Além da emissão da CIN, os mutirões incluem serviços como certidão de nascimento, atendimentos jurídicos, saúde e orientação social.
Parcerias institucionais e impacto social
De acordo com a papiloscopista Marytza Soranso, a participação da Politec é essencial para garantir a identificação civil e fortalecer políticas de reinserção social. A ação ocorre em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça (TJMT), além do apoio de instituições locais.
“A Politec sempre esteve presente desde a primeira edição do Registre-se. Neste ano, estamos dentro da PCE, com servidores atuando em parceria com a Fundação Nova Chance, que também foi capacitada para os atendimentos”, explicou a servidora.
Reportagem baseada em informações da Politec e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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