O Ministério da Cultura (MinC) lançou, na terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo previstos pela Lei Rouanet.
O anúncio ocorreu durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que também apresentou estudos sobre o primeiro ciclo da política. Segundo os dados divulgados, a PNAB alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.
O presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, afirmou que a iniciativa representa uma mudança na forma como as comunidades são vistas pelas políticas públicas e pelo setor privado. Segundo ele, o programa amplia a visibilidade de projetos culturais desenvolvidos nas periferias e cria novas oportunidades para seus realizadores.
Inscrições começam em agosto
De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, antes da abertura das inscrições, marcada para 15 de agosto, será realizada uma etapa de mobilização nas comunidades.
Nesse período, equipes do ministério promoverão oficinas e atividades de orientação para auxiliar artistas e produtores culturais na elaboração de projetos e no acesso aos mecanismos da Lei Rouanet. Segundo o secretário, a estratégia busca ampliar o número de proponentes das periferias aptos a captar recursos.
A cerimônia de lançamento contou com uma apresentação da ONG Passinho Carioca, projeto criado em 2015 que utiliza dança, teatro e canto como instrumentos de inclusão social e profissionalização de jovens de favelas do Rio de Janeiro. Ao final da apresentação, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidados e integrantes do projeto participaram de uma apresentação de passinho antes da assinatura do edital da nova edição do programa, realizada em parceria com a Vale.
Balanço da Política Nacional Aldir Blanc
Durante o seminário, o MinC também apresentou os primeiros resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, criada pela Lei nº 14.399/2022, que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões até 2028 para estados, municípios e Distrito Federal.
Os estudos mostram adesão de 100% dos estados e de 99,9% dos municípios brasileiros. Dos R$ 3 bilhões transferidos pela União, R$ 2,87 bilhões foram executados, correspondendo a 95,8% dos recursos disponíveis. Os estados aplicaram 97,1% dos valores recebidos, enquanto os municípios executaram 94,5%.
Segundo o levantamento, dos 167.817 agentes culturais beneficiados, 145.235 receberam recursos por meio dos municípios. Cerca de 58% vivem em cidades do interior, que concentraram aproximadamente R$ 967 milhões em investimentos. Municípios com até 20 mil habitantes responderam por cerca de 40% dos beneficiários municipais.
Os dados também apontam que mais de 58 mil agentes culturais inscritos no Cadastro Único receberam R$ 367,2 milhões. Entre eles, 88% possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo, 44% vivem em situação de pobreza e quase metade é beneficiária do Bolsa Família.
Além disso, R$ 153,9 milhões foram destinados a agentes culturais residentes em territórios especiais definidos pelo IBGE. Desse total, R$ 140,4 milhões contemplaram moradores de favelas e comunidades urbanas, R$ 7,4 milhões foram destinados a territórios quilombolas e R$ 5,1 milhões a territórios indígenas.
Políticas públicas baseadas em evidências
Durante a abertura do evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da produção de dados para orientar e aperfeiçoar as políticas públicas culturais. Segundo ela, pesquisas e evidências permitem demonstrar os resultados alcançados e fortalecer a implementação da Política Nacional Aldir Blanc.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou por vídeo e afirmou que fortalecer a cultura também significa fortalecer a democracia. Já o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou que o monitoramento permanente dos resultados representa uma nova etapa para as políticas culturais brasileiras.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
