O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, iniciou nesta segunda-feira (18) o período de captação de recursos para projetos culturais aprovados previamente. Nesta edição, o programa contará com R$ 100 milhões destinados ao financiamento de iniciativas culturais.
O mecanismo permite que empresas sediadas em São Paulo direcionem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para apoiar projetos culturais em diversas áreas. Entre os segmentos contemplados estão teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições.
De acordo com a Secretaria da Cultura, apenas projetos aprovados em etapas anteriores estão aptos a captar recursos. Entre os critérios analisados para habilitação estão a compatibilidade dos custos apresentados, capacidade de execução, adequação à legislação e relevância artística e pública das propostas.
Os patrocinadores habilitados poderão selecionar os projetos por meio da plataforma Vitrine de Projetos, que reúne iniciativas culturais aprovadas em diferentes regiões do estado.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
