O próximo leilão de exploração de petróleo no pré-sal contará com a oferta de 23 blocos, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável pela regulação do setor.
O edital atualizado do Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) confirma que oito blocos já estavam incluídos e, em 27 de março, a ANP adicionou mais 15 áreas. A inclusão das novas áreas foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia antes da publicação oficial.
Todos os blocos estão localizados no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Cada área recebeu parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, e manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Com a publicação do edital, as empresas interessadas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas das garantias necessárias. Após essas declarações, a ANP poderá definir a data do leilão.
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a modalidade de licitação que permite a exploração e produção de petróleo e gás natural de forma contínua. Diferente das rodadas tradicionais, as empresas podem estudar os blocos e apresentar ofertas sem depender de prazos rígidos, promovendo competitividade no setor.
Partilha e concessão
No pré-sal, os leilões seguem o modelo de partilha, adotado para áreas estratégicas. O vencedor paga um bônus fixo de assinatura, mas o critério de seleção é a parcela de excedente de produção oferecida à União. Essa produção excedente corresponde ao lucro após os custos, e a União também recebe tributos, royalties e participação especial em campos de grande produção.
A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME e sediada no Rio de Janeiro, representa os interesses da União nos leilões de partilha. Já nos contratos de concessão, vence a empresa que oferece o maior bônus de assinatura.
Rodadas passadas
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, cinco dos sete blocos foram arrematados com ágio de 251,63%. No modelo de concessão, foram realizados cinco ciclos: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Blocos ofertados
Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste e Safira Oeste.
Bacia de Campos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita e Turmalina.
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