O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação da segunda etapa do programa MoveBrasil, iniciativa que amplia o acesso a linhas de crédito voltadas à renovação da frota de transporte no Brasil.
A medida, coordenada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estabelece condições mais acessíveis para a aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos utilizados no transporte de cargas e passageiros.
Quem pode acessar o programa
O financiamento contempla diferentes perfis do setor de transporte, incluindo:
- Motoristas autônomos;
- Profissionais vinculados a cooperativas;
- Pequenos empresários individuais;
- Empresas de transporte urbano e rodoviário.
Funcionamento do crédito
As operações serão realizadas por instituições financeiras autorizadas, com supervisão do BNDES. O objetivo é facilitar a substituição de veículos antigos por modelos mais novos ou seminovos, ampliando a eficiência do setor.
As condições de financiamento variam conforme o perfil do solicitante e critérios ambientais associados à operação.
Juros e condições diferenciadas
O CMN definiu uma estrutura de taxas que incentiva práticas mais sustentáveis. A lógica é simples: quanto maior o compromisso ambiental na substituição da frota, menores os juros aplicados.
- 1% ao ano para autônomos com sucateamento de veículo antigo na troca;
- 2% ao ano para autônomos sem exigência ambiental;
- 3% ao ano para empresas com renovação de frota;
- 5,5% ao ano para empresas sem contrapartida ambiental.
Além disso, os agentes financeiros podem aplicar taxas adicionais, respeitando limites definidos pelo programa e pelo BNDES.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, divulgadas no lançamento da iniciativa, a taxa média de juros ao tomador foi reduzida de 14% para 11,3% ao ano, refletindo o impacto das novas condições.
Prazos para pagamento
O programa também amplia o prazo de pagamento dos financiamentos:
- Até 120 meses para autônomos, com até 12 meses de carência;
- Até 60 meses para empresas, com até 6 meses de carência.
O valor máximo por operação pode chegar a R$ 50 milhões por cliente, dependendo da análise de crédito.
Foco em sustentabilidade
Um dos pilares do MoveBrasil é a redução do impacto ambiental do transporte rodoviário. Para acessar as melhores condições, os beneficiários precisam comprovar a retirada de veículos antigos de circulação.
Os novos veículos financiados também devem atender aos padrões de emissão estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), reforçando o compromisso ambiental da política pública.
Impactos esperados
De acordo com o governo federal, a regulamentação deve contribuir para a modernização da frota nacional, com efeitos diretos na eficiência logística e na redução de custos operacionais para transportadores.
Entre os principais objetivos estão:
- Renovação da frota de transporte;
- Redução da emissão de poluentes;
- Melhoria da competitividade do setor;
- Ampliação do acesso ao crédito para trabalhadores e empresas.
O programa integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da infraestrutura de transporte, considerada essencial para o desempenho da economia brasileira.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
