O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão do governo de Rondônia de não aderir à proposta federal de redução do ICMS sobre o diesel. A medida, de caráter temporário, foi articulada para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no Brasil, influenciada pelo cenário internacional.
De acordo com o ministro, a recusa não se baseia em critérios técnicos, mas sim em fatores políticos. Ele destacou que a maioria dos estados, incluindo aqueles governados por opositores, optou por aderir à proposta com o objetivo de reduzir o impacto financeiro para a população.
Durante entrevista concedida nesta quarta-feira (6), Durigan afirmou que é preocupante que decisões políticas interfiram em ações voltadas ao interesse público. Segundo ele, caso houvesse impedimentos técnicos, outros estados também teriam levantado questionamentos semelhantes.
O ministro ressaltou ainda que Rondônia, por depender fortemente do transporte rodoviário, pode sentir de forma mais intensa os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. Nesse contexto, a não adesão à redução do imposto tende a prejudicar diretamente os consumidores locais.
Durigan também mencionou que estados com divergências políticas em relação ao governo federal aderiram à proposta após identificarem a necessidade da medida. Para ele, a decisão de Rondônia contraria esse movimento nacional.
O caso deverá ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá avaliar alternativas para mitigar os impactos sobre a população do estado.
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