O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente o mercado nacional e internacional de combustíveis, em parceria com órgãos reguladores e principais agentes do setor.
Segundo o governo, a iniciativa visa reforçar o acompanhamento das cadeias globais de derivados de petróleo, da logística interna de abastecimento e dos preços dos principais produtos, devido ao conflito no Oriente Médio, que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.
“A pasta ampliou interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país”, informou o ministério.
O objetivo é identificar riscos ao abastecimento e coordenar medidas para garantir a segurança energética e a estabilidade do fornecimento no país, conforme ações já adotadas em situações geopolíticas semelhantes.
Embora a instabilidade seja global, a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país exporta petróleo bruto e importa parte dos derivados, especialmente diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico no fornecimento interno é pequena.
Aumento nas distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido segue declarações de sindicatos que informaram que distribuidoras elevaram preços de venda aos postos alegando aumento no preço internacional do petróleo, ligado ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, a Petrobras não anunciou mudanças nos preços de suas refinarias.
“A Senacon solicitou que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que prejudiquem a livre concorrência, como tentativa de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, acrescenta o MME.
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