O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, revelou nesta segunda-feira (6) que o governo deve divulgar ainda esta semana quatro medidas para amenizar o efeito da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), buscando conter o aumento das passagens aéreas.
As ações incluem o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como PIS e Cofins.
Além disso, serão oferecidas duas linhas de crédito ao setor: uma para financiar a compra do QAV via Fundo Nacional da Aviação Civil, permitindo maior volume de aquisição com custo menor, e outra com prazos mais curtos de pagamento e garantia do governo.
O reajuste do QAV foi anunciado pela Petrobras em 1º de abril, sendo um dos principais custos das companhias aéreas. O preço é definido mensalmente e acompanha variações do mercado global, influenciado por conflitos em regiões produtoras de petróleo, como o Estreito de Ormuz.
A Petrobras responde por cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado permanece aberto à concorrência, com distribuidoras vendendo o combustível para companhias aéreas e outros consumidores.
No início de março, o combustível havia registrado alta média de 9%, após queda de 1% em fevereiro. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o QAV representa cerca de 30% dos custos totais das empresas aéreas.
Franca destacou que as passagens compradas antecipadamente não sofrerão reajuste e reforçou que o governo busca alternativas para reduzir o impacto da alta para o consumidor.
O ministro também ressaltou o crescimento da aviação civil, com recorde de 130 milhões de passageiros em 2025, contra 98 milhões no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, estimulando economia, consumo e empregos no setor.
Investimentos na infraestrutura aeroportuária também atingem recordes, com mais de R$ 4,6 bilhões aplicados em obras de requalificação e melhorias, envolvendo Infraero, estados, municípios e concessionárias privadas.
Franca recomendou que passageiros planejem compras com antecedência, já que tarifas aumentam à medida que os assentos do avião são preenchidos. Sobre preços elevados de produtos dentro dos aeroportos, afirmou que o governo acompanha a situação para evitar abusos sem restringir o mercado.
Combate à violência contra mulheres
O ministro destacou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, lançada em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com Anac e ABR, com apoio da Polícia Federal. A iniciativa usa vídeos, painéis e mensagens informativas em aeroportos para divulgar canais de denúncia e estimular o uso de serviços de segurança e acolhimento.
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