A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026. O volume de pedidos em análise caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, o que representa cerca de 500 mil processos concluídos em dois meses.
O balanço foi divulgado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília na terça-feira (28).
Programa Acelera INSS
Com o objetivo de manter o ritmo de redução da fila, a presidência do órgão anunciou o programa Acelera INSS, que reúne ações operacionais para dar mais agilidade à análise de benefícios.
A meta é reduzir para menos de 400 mil os pedidos que ultrapassam 45 dias de espera, prazo considerado legal, dentro de um período de 90 dias.
A iniciativa busca aproximar o sistema do prazo constitucional de resposta ao cidadão, estimado em até 45 dias para conclusão das análises.
Entre as medidas previstas estão mutirões de atendimento, reforço de pessoal e modernização dos sistemas internos.
Principais ações
O plano do Acelera INSS foi estruturado em oito eixos, com destaque para três frentes principais:
- realização de mutirões nacionais, com quatro ações previstas até o fim de junho, voltadas para perícia médica e análises complexas;
- reforço de pessoal, incluindo a nomeação de 300 assistentes sociais, solicitação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e previsão de concurso público com 2 mil vagas;
- modernização tecnológica, com revisão dos fluxos de trabalho e melhorias em sistemas de integração de dados para acelerar análises automatizadas.
Ressarcimento de descontos indevidos
Na mesma reunião, o Ministério da Previdência Social informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já receberam ressarcimento por descontos associativos não autorizados em seus benefícios.
Como funciona a contestação
O governo mantém um procedimento administrativo para contestação de descontos indevidos, permitindo a devolução de valores sem necessidade de ação judicial.
O processo vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O segurado pode consultar sua situação nos canais oficiais do INSS ou em agências dos Correios em todo o país.
As solicitações podem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS, além da Central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar justificativa.
Caso não haja resposta ou a documentação seja considerada irregular, o beneficiário pode aderir ao acordo de ressarcimento.
Pagamento dos valores
Após a adesão ao acordo, o valor é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.
Em casos específicos, como para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento ocorre de forma automática na folha de pagamento.
Origem das investigações
As irregularidades foram identificadas no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
As investigações apontaram fraudes em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, resultando em medidas administrativas e no afastamento de integrantes da cúpula do órgão no período das apurações.
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