Mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, conforme comunicado conjunto divulgado com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A iniciativa surge como resposta à alta dos combustíveis, impulsionada pelo cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio. Na prática, a adesão corresponde a cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação.
O governo federal não detalhou quais estados ainda não aderiram, alegando que as negociações permanecem em andamento e não foram concluídas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida provisória que formaliza o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Apesar de não exigir unanimidade entre os estados, o governo segue em tratativas para ampliar a adesão.
A proposta tem caráter temporário e excepcional, prevendo um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte.
A participação financeira dos estados será proporcional ao volume de consumo de diesel em seus territórios, embora os critérios finais ainda estejam sendo definidos.
O modelo foi discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estabelece que a adesão é voluntária. Estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas, preservando a autonomia federativa.
Segundo o governo, a medida busca garantir maior previsibilidade nos preços, assegurar o abastecimento e evitar impactos permanentes nas contas públicas, reforçando a cooperação entre União e estados.
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