Segurança jurídica ou veto: ALMT racha em debate sobre carteirinha para pacientes de cannabis medicinal
Proposta sobre identificação de pacientes com cannabis medicinal divide opiniões na comissão da ALMT.
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Proposta sobre identificação de pacientes com cannabis medicinal divide opiniões na comissão da ALMT.
Proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Rio prevê a criação de banheiros e vestiários neutros em espaços públicos e privados do estado. Texto segue para análise do governador em exercício.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em investigação relacionada a apurações sobre Eduardo Bolsonaro. O caso envolve também suspeitas levantadas a partir de denúncias e reportagens recentes.
Medida provisória aprovada pelo Senado reajusta o piso nacional do magistério com ganho real acima da inflação. Texto segue agora para sanção presidencial.
Sob a liderança do colegiado, comissão votou 30 matérias nesta terça-feira (26); projeto de Wilson Santos visa impedir o esquecimento de crianças em veículos.
O Ministério da Educação selecionou 504 novos cursinhos para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares. A iniciativa reforça o apoio a estudantes de baixa renda na preparação para o Enem.