O influenciador digital e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL). A decisão é resultado da disseminação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024, quando ambos disputavam o comando do Executivo municipal.
Durante o período eleitoral, Marçal associou publicamente a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Poucos dias antes do primeiro turno, ele divulgou um laudo médico falso, alegando que o adversário teria recebido atendimento por uso de drogas ilícitas.
A divulgação do documento levou a Justiça Eleitoral a determinar, ainda durante a campanha, a suspensão do perfil de Marçal em uma rede social, após a identificação de indícios de falsidade no material apresentado.
O caso também foi apurado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso.
Na sentença proferida na quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, destacou que o debate político admite críticas duras, mas não autoriza a prática de crimes contra a honra nem a disseminação deliberada de fatos sabidamente inverídicos. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para calúnia e difamação.
O juiz afirmou ainda que Marçal extrapolou os limites do debate político civilizado ao utilizar um documento médico falso para criar uma narrativa criminosa, atribuindo falsamente a Boulos a condição de usuário de entorpecentes.
De acordo com a sentença, a assinatura de um médico já falecido foi forjada e o documento foi produzido de forma intencional para imputar um internamento psiquiátrico inexistente ao autor da ação.
O magistrado ressaltou que se tratou de uma fabricação planejada de uma mentira documental, com o objetivo de enganar o eleitorado e destruir a honra do adversário, potencializando o dano por meio do amplo alcance digital do réu.
Até o momento, Guilherme Boulos e Pablo Marçal não se manifestaram publicamente sobre a decisão judicial.
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