O Acampamento Terra Livre foi encerrado neste sábado (11), em Brasília, com a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões do país. O encontro teve como principal objetivo pressionar os Três Poderes pela garantia dos direitos dos povos originários, com foco na aceleração das demarcações de terras.
Segundo o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o evento cumpriu seu papel ao reforçar cobranças institucionais. “O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.
Durante a semana, lideranças indígenas destacaram preocupações com propostas em tramitação no Congresso Nacional. Entre elas, está a chamada tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas que voltou a ser discutida no Legislativo por meio de proposta de emenda à Constituição.
Outra pauta criticada foi o projeto de lei que prevê a abertura de terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos. Para as lideranças, a medida representa uma ameaça direta aos territórios tradicionais.
Em relação ao Poder Executivo, houve reconhecimento de avanços recentes, com a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos. No entanto, os indígenas cobram maior agilidade. As lideranças esperavam um número maior de áreas homologadas e medidas mais efetivas de proteção.
O evento também foi marcado por manifestações contrárias à construção da Ferrovia Ferrogrão. O projeto depende de alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
Ao final do acampamento, as lideranças relataram sentimentos mistos. Apesar de alguns avanços institucionais, como a criação de grupos de trabalho, prevalece a avaliação de que as ações ainda são insuficientes diante das demandas históricas dos povos indígenas.
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