O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, sob a alegação de divulgação abusiva de serviços de apostas.
Segundo a ação, a influenciadora e a plataforma teriam adotado uma “engenharia predatória de exploração” voltada ao aproveitamento da vulnerabilidade dos apostadores. O promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas registradas por usuários captados por ela durante uma campanha relacionada à partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.
O Ministério Público também sustenta que, em 3 de julho de 2026, a influenciadora divulgou a plataforma por meio dos Stories do Instagram sem indicar de forma clara que o conteúdo tinha caráter publicitário.
Durante a investigação, servidores do MPDFT realizaram cadastros na plataforma para acompanhar seu funcionamento. Conforme a ação, foram identificados e-mails promocionais com promessas de vantagens aos usuários. Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma.
Na avaliação do promotor responsável pelo caso, a conduta atribuída à influenciadora e à empresa ultrapassa os limites da publicidade irregular. O Ministério Público argumenta que a divulgação de apostas associada à ideia de ganhos fáceis e à redução da percepção dos riscos pode incentivar comportamentos compulsivos e resultar em prejuízos financeiros aos consumidores.
Defesa contesta acusações
A defesa de Virgínia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e declarou que responderá às alegações no decorrer do processo judicial. O advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação predatória ou intenção de causar prejuízos aos consumidores, afirmando que eventual responsabilização civil deve estar baseada em provas concretas.
Em nota, a Blaze afirmou que atua em conformidade com a legislação e com as normas que regulamentam as apostas on-line no Brasil. A empresa também declarou que apresentará os esclarecimentos necessários após ser formalmente notificada da ação e ressaltou que suas operações seguem princípios de jogo responsável e segurança dos usuários.
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