Presidente do STF afirmou que magistrados devem manter comportamento irrepreensível dentro e fora do exercício da função e agir com prudência ao comentar processos.
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, após condenações administrativas por faltas disciplinares.
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar e o ex-deputado TH Joias por suposto vazamento de informações sigilosas ligadas a uma investigação sobre tráfico.
Ministro do STF determinou em decisão liminar que magistrados condenados administrativamente por irregularidades não poderão mais receber aposentadoria compulsória como punição.
Nova honraria reconhece homens e instituições que atuam no combate à violência contra mulheres. A iniciativa foi oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Decisão do ministro do STF determina que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixem presídios federais e passem a cumprir pena no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
