O Supremo Tribunal Federal começou a analisar os recursos apresentados por plataformas digitais contra a decisão que reconheceu a responsabilidade das empresas por publicações ilegais feitas por usuários.
Uma audiência decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quarta-feira (10), trouxe à tona o drama de cerca de…
O Senado Federal confirmou a indicação do ministro do STJ para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A aprovação ocorreu com 53 votos favoráveis e 16 contrários.
Durante evento no Itamaraty, o ministro da Fazenda reforçou a defesa da soberania nacional e destacou o Pix como ativo estratégico do país. Ele também comentou pautas sociais, fiscalização de apostas e o cenário econômico brasileiro.
O Tribunal de Contas da União aprovou as contas do governo federal de 2025, mas destacou alertas importantes sobre execução orçamentária e riscos fiscais. O parecer segue agora para análise do Congresso Nacional.
Proposta segue agora para o plenário do Senado e amplia a autonomia administrativa, orçamentária e financeira do Banco Central. Texto também gerou debates sobre impacto fiscal e governança.
