A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para aceitar denúncia contra três integrantes da Polícia Civil do Rio por suposta obstrução nas investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Iniciativa da Controladoria-Geral da União busca ampliar a cooperação entre órgãos dos Três Poderes e diferentes esferas federativas. A proposta prevê ações de transparência, troca de experiências e prevenção de irregularidades.
O Superior Tribunal de Justiça instaurou investigação após identificar tentativas de uso de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições. O caso envolve suspeitas de manipulação por meio de comandos ocultos em documentos jurídicos.
O ministro do STF deu prazo de 48 horas para a Câmara esclarecer a viagem internacional do deputado Mário Frias. O caso envolve investigações sobre emendas parlamentares e dificuldades de notificação.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores adotem medidas para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que rejeita novo recurso relacionado à revisão da vida toda do INSS. O entendimento foi consolidado após julgamento virtual e retirada de pedido de destaque.
