Durante o Acampamento Terra Livre (ATL 2026), em Brasília, organizações indígenas acusaram o Congresso Nacional de transformar os direitos constitucionais dos povos originários em uma moeda de troca em negociações com setores privados, especialmente do agronegócio e da mineração.
Em carta de abertura do evento, entidades afirmam que o Congresso funciona como “uma máquina de retrocesso”, atacando diariamente os direitos indígenas e submetendo-os a interesses corporativos.
O ATL 2026, que começou no domingo (5) e segue até sábado (11), reúne milhares de indígenas na capital federal, com expectativa de participação entre 7 mil e 8 mil pessoas.
A carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras sete entidades nacionais, critica também o Executivo e o Judiciário pela demora na definição de áreas da União destinadas ao uso exclusivo indígena. Segundo a Constituição Federal de 1988, essas demarcações deveriam ter sido concluídas até 1993.
As entidades alertam que a tímida demarcação de terras e a omissão do Estado aumentam a insegurança, promovendo invasões, violência e exploração ilegal de recursos. Elas exigem a regularização fundiária e o respeito à autonomia indígena.
Apesar das críticas, reconhecem avanços como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a homologação de 20 terras indígenas entre 2023 e 2025, após quatro anos sem novas áreas demarcadas.
Segundo o ministério, a pasta garante que decisões sobre direitos indígenas são tomadas por pessoas que compreendem as demandas e desafios dos mais de 391 povos do país. Entre as principais conquistas dos últimos quatro anos está a homologação de territórios que protegem cerca de 2,5 milhões de hectares em 11 estados.
As organizações reforçam que, mesmo com avanços institucionais, há pressões para travar demarcações e flexibilizar regras ambientais, favorecendo grandes empreendimentos como mineração, hidrelétricas, ferrovias e estradas.
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