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O Supremo Tribunal Federal vai analisar se a Lei de Anistia pode ser aplicada a casos de ocultação de cadáver durante o regime militar.
Ministro do STF disse que a legislação permite remuneração por palestras e participação acionária, desde que o magistrado não atue na gestão das empresas.
Deputado estadual segue afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e cumpre medidas cautelares impostas pela Justiça.
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou da abertura do ano Legislativo e destacou a atuação harmônica entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
Decisão do Supremo substitui penas de prisão por multa, serviços comunitários e curso presencial sobre democracia.
O Supremo Tribunal Federal avançou no debate sobre regras internas de conduta durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, em meio a cobranças por maior transparência institucional.
