A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros integrantes da alta patente militar.
O caso tem origem em uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também apontava os crimes de injúria e calúnia em razão de declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.
Durante o evento, ocorrido em abril do ano passado, Malafaia criticou os militares ao chamá-los de “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que os generais não honram a farda que vestem.
A votação no STF terminou empatada em 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram pelo recebimento integral da denúncia, incluindo os crimes de injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia defenderam o prosseguimento apenas da acusação de injúria.
Diante do empate, prevaleceu o entendimento de que o réu deve ser beneficiado, resultando no prosseguimento da ação apenas por injúria.
Defesa
A defesa de Silas Malafaia argumentou que as declarações foram expressões de crítica genérica, sem direcionamento nominal ao general Tomás Paiva ou a outros militares.
Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das falas e sustentaram que o STF não seria o foro competente para o julgamento, uma vez que Malafaia não possui prerrogativa de foro.
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