O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Ele é um dos investigados em apuração que trata de descontos ilegais aplicados em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Feitoza foi preso em dezembro, durante uma fase da Operação Sem Desconto. De acordo com as investigações, ele teria atuado como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio da cobrança fraudulenta de mensalidades vinculadas a associações de aposentados e pensionistas.
Desde a prisão, o investigado apresentou agravamento no estado de saúde. Na semana passada, precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília, onde passou por um procedimento cirúrgico para desobstrução de artérias coronárias. Os médicos diagnosticaram isquemia miocárdica grave.
Na decisão, o ministro André Mendonça afirmou que o investigado está extremamente debilitado em razão de doença grave. Por esse motivo, autorizou o cumprimento da prisão em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega dos passaportes às autoridades.
Entenda o caso
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos ao longo dos anos. O órgão também informou que cerca de 800 mil beneficiários faleceram antes de tomar conhecimento das fraudes.
Paralelamente ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento aos prejudicados. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados.
Diversas associações e entidades são alvo de apuração em diferentes frentes. Um dos principais esquemas envolve Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como responsável pela gestão dos desvios milionários.
Segundo a investigação, Silvio Feitoza administrava contas bancárias, realizava pagamentos e atuava como intermediário financeiro em nome de Antunes. Ele responde por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
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