O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (28), uma manifestação escrita à Polícia Federal (PF) e não compareceu ao depoimento marcado no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava agendado para as 14h. No entanto, a defesa do parlamentar encaminhou ao delegado responsável pelo caso um documento com os argumentos do senador e solicitou que a manifestação escrita fosse considerada em substituição ao comparecimento presencial. Na condição de investigado, Flávio Bolsonaro não é obrigado a prestar depoimento.
O delegado Antônio Carlos Knoll, responsável pela condução da investigação, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o senador foi regularmente intimado, mas optou por exercer o direito de apresentar defesa por escrito.
O inquérito tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a divulgação da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Em junho, a Polícia Federal concluiu a investigação e entendeu que a publicação configurou o crime de calúnia ao relacionar o presidente da República aos delitos mencionados.
Na manifestação entregue à PF, Flávio Bolsonaro negou ter cometido calúnia. Segundo o senador, a interpretação de que a postagem atribui os crimes ao presidente Lula é equivocada, afirmando que o nome do chefe do Executivo não aparece na segunda parte da publicação e que a leitura feita pela investigação não encontra respaldo no texto divulgado.
O depoimento do senador havia sido autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador destacou a possibilidade de retratação prevista na legislação penal, medida que pode afastar eventual condenação, motivo pelo qual o caso retornou à Polícia Federal após a conclusão das investigações.
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