O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin desde 2 de julho, quando teve início o recesso do Judiciário.
O regime de plantão permanecerá em vigor até o dia 31 de julho. Mesmo durante o período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes continuarão desempenhando suas atividades, embora as sessões presenciais do plenário estejam suspensas.
De acordo com o STF, o ministro Dias Toffoli seguirá responsável pelos processos das classes Reclamação (RCL), nas áreas cível e criminal, além de Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.
Os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal.
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