O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já adotou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos.
Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo fosse notificado sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga o tarifaço contra exportações brasileiras.
O ministro estabeleceu que a notificação ocorra por meio de carta rogatória, um procedimento que envolve a cooperação entre as diplomacias brasileira e norte-americana, considerando que Figueiredo é residente permanente nos EUA.
No ofício enviado ao STF, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, afirmou que as medidas para encaminhar a carta às autoridades estrangeiras já foram tomadas.
Denúncia
Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos estavam nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou sua participação na promoção de tarifaço dos EUA contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do STF.
Segundo a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Figueiredo colaboraram para promover graves sanções internacionais contra o Brasil, buscando pressionar o STF em relação a condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Figueiredo repudiaram a denúncia e afirmaram que continuarão atuando com parceiros internacionais para a imposição de novas sanções a autoridades brasileiras.
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