Bolsonaro e aliados ainda podem recorrer e adiar prisão após condenação

Apesar da condenação da Primeira Turma do STF, ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados podem apresentar recursos para tentar reverter a decisão.

Escrito por Gustavo Praiado Fonte: CenárioMT 2 min de leitura

Publicado em 11/09/25 às 17:33

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal relacionada à trama golpista, mas a decisão não será aplicada imediatamente.

Os réus ainda têm a possibilidade de recorrer da sentença, que inclui acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Os recursos seriam analisados pela própria Primeira Turma, o que torna improvável uma revisão do julgamento, mas permite adiar ou evitar temporariamente a prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro processo e é investigado por tentar influenciar o governo dos EUA, liderado por Donald Trump, para retaliar autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF.

Recurso

Após a publicação do acórdão, as defesas podem apresentar embargos de declaração para esclarecer possíveis omissões ou contradições no texto final. Esse recurso, em geral, não altera o resultado e costuma ser rejeitado, sendo julgado pela própria turma.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início do cumprimento das penas após a análise dos embargos, sem prazo definido para julgamento.

Com o placar de 4 a 1, os acusados não têm direito a levar o caso ao plenário da Corte. Para que isso fosse possível, seriam necessários pelo menos dois votos pela absolvição, permitindo a apresentação de embargos infringentes.

Prisão

Os réus não devem ser enviados a celas comuns. Oficiais do Exército e integrantes das Forças Armadas e Polícia Federal podem cumprir pena em regime diferenciado, conforme o Código de Processo Penal.