Em uma medida estratégica para proteger o bolso do consumidor e a competitividade do setor produtivo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 491/2026. A nova legislação autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e garante o congelamento da alíquota do Fethab.
A iniciativa responde à instabilidade global causada pelos conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado o valor do petróleo e ameaçado o custo de vida em Mato Grosso.
Combate ao Efeito em Cadeia
O principal objetivo do projeto é conter o chamado “efeito em cadeia”. Como o diesel é o combustível que move o transporte de cargas e a produção agrícola, qualquer aumento nas bombas reflete quase instantaneamente no preço final dos alimentos nos supermercados e no frete de mercadorias.
Com a aprovação, o governo espera:
- Estabilidade no Diesel: Reduzir a pressão direta sobre o valor do óleo diesel e derivados;
- Controle Inflacionário: Evitar que a logística encareça o prato de comida do mato-grossense;
- Segurança ao Setor Produtivo: Manter a viabilidade econômica do transporte rodoviário de cargas.
Congelamento do Fethab
Além da adesão ao programa federal, o texto chancelado pelos deputados mantém o congelamento da base de cálculo do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sobre os combustíveis. Na prática, isso significa que o Estado abre mão de arrecadar mais com a valorização do produto para evitar que o custo tributário seja repassado ao consumidor final.
Segundo os parlamentares, a atual saúde fiscal do Estado permitiu a adoção dessa renúncia parcial sem comprometer investimentos em infraestrutura ou o equilíbrio das contas públicas.
Próximos Passos
A medida foi aprovada em primeira e segunda votação e agora segue para sanção do Poder Executivo. A expectativa é que o pacote de alívio contribua para estabilizar a economia estadual nos próximos meses, garantindo que o escoamento da produção agrícola ocorra sem sobressaltos nos custos de transporte.
Você acredita que o congelamento de taxas e subsídios temporários são suficientes para enfrentar a crise dos combustíveis ou o Brasil deveria investir urgentemente na diversificação da matriz energética para reduzir a dependência do diesel internacional? Deixe sua opinião nos comentários.
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