Tag: projetos de lei

Vetosgoverno: AL mantém decisões e avança pauta

PL 386/2026: Deputados dão celeridade a projeto que estende Fundo de Equilíbrio Fiscal da Saúde até 2029

CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso limpa pauta e mantém vetos do Executivo em 9ª reunião ordinária

CCJR aprova propostas e reforça debate no legislativo

CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova obrigatoriedade de sensores em vans escolares e adia carteira para cannabis medicinal

Politec avança com aprovação na ALMT

Assembleia Legislativa aprova mutirão de 28 projetos com foco na Politec e em centros históricos

Regularização fundiária avança na ALMT

Comissão da Assembleia Legislativa aprova projetos de regularização fundiária para 11 municípios de Mato Grosso

CCJR analisa 80 matérias em reunião na AL-MT

Assembleia Legislativa de Mato Grosso debate leis sobre doenças raras, proteção a idosos e setor elétrico em sessão da CCJR

CCJR aprova avanço no meio ambiente em MT

CCJR aprova atualização do Código Ambiental de Mato Grosso para alinhar regras ao Código Florestal

Homenagens em rodovias avançam na ALMT

Homenagens em rodovias avançam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

ALMT aprova 45 propostas em sessões ordinárias

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CCJR Analisa 66 Projetos e Vetos em Mato Grosso

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CCJR define presidência e analisa projetos na ALMT

CCJR define nova presidência e inicia análise de projetos prioritários em Mato Grosso

ALMT aprova gabinete de violência contra a mulher

ALMT aprova criação de Gabinete para enfrentar violência de gênero em Mato Grosso