Tag: legislação estadual

Lei limita hormonioterapia para menores em Mato Grosso

Lei 13.432/26 entra em vigor em Mato Grosso e restringe procedimentos de transição de gênero a maiores de idade

Max Russi

Max Russi repercute menção a lei de MT sobre moratória em investigação comercial dos EUA

Transporte Zero entra em debate na ALMT

ALMT realiza audiência para avaliar revisão e possível revogação da lei da pesca

Animais em circos voltam ao debate em Mato Grosso

Deputado Diego Guimarães apresenta projeto para proibir definitivamente o uso de animais em circos em Mato Grosso

Fibromialgia ganha emissão simplificada em Mato Grosso

Nova lei desburocratiza emissão da carteira de identificação para pacientes com fibromialgia em Mato Grosso

Violência digital contra mulheres ganha proposta em Mato Grosso

Projeto de Lei propõe política estadual para combater a violência digital contra mulheres em Mato Grosso

Autismo: Dr. João cobra eficácia de leis em Mato Grosso

Leis do Autismo em MT: Deputados cobram que legislação saia do papel e chegue à rede pública

Colete balístico flutuante passa a ser obrigatório

Mato Grosso sanciona lei inédita que obriga uso de colete balístico flutuante em operações aquáticas

PEC amplia Polícia Penal e valoriza servidores

ALMT aprova PEC que transforma assistentes administrativos em Policiais Penais em Mato Grosso

Pauta ambiental na ALMT

Pauta ambiental avança com 32 propostas na ALMT

CCJR aprova projetos estratégicos em Mato Grosso

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Transporte Zero pode mudar após avaliação da pesca

Transporte Zero pode mudar após avaliação da pesca em Mato Grosso