O governo federal anunciou o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis adotados para conter a alta dos preços durante a recente instabilidade no mercado internacional de petróleo.
A primeira medida confirmada é o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo informações da equipe econômica, a decisão foi tomada após a queda do preço do petróleo no mercado internacional, que voltou a níveis próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de ações emergenciais.
O Ministério da Fazenda informou que o governo monitora diariamente os preços do petróleo e dos combustíveis, o que permite avaliar a retirada progressiva dos incentivos ainda em vigor.
Outros subsídios seguem em análise
Apesar da mudança, outros mecanismos de compensação continuam ativos, incluindo a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, além de incentivos ao gás de cozinha (GLP), ao biodiesel e ao querosene de aviação.
De acordo com o governo, essas medidas foram implementadas para evitar repasses imediatos das variações internacionais ao consumidor brasileiro, especialmente em um cenário de alta volatilidade no petróleo.
Justificativa econômica
A redução das tensões geopolíticas e o recuo no preço do barril Brent, que voltou a cerca de US$ 70, foram fatores determinantes para a revisão das políticas emergenciais.
Além disso, a equipe econômica avalia que a manutenção dos subsídios poderia gerar pressão sobre as contas públicas, principalmente diante da necessidade de cumprir metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.
O Ministério do Planejamento e Orçamento destacou ainda que a arrecadação vinculada ao setor de petróleo também diminuiu com a queda dos preços internacionais, reduzindo a margem fiscal do governo.
Medidas temporárias começaram em março
Os subsídios foram implementados em março, após a escalada dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Naquele período, o governo adotou um conjunto de ações, incluindo incentivos ao diesel, gasolina e GLP, além de isenção de tributos federais sobre combustíveis e reforço em linhas de crédito para setores impactados, como o aéreo.
Segundo a equipe econômica, a maior parte dessas medidas foi sustentada por receitas extraordinárias ligadas à valorização do petróleo.
Próximos passos
A expectativa oficial é de que, caso o cenário internacional permaneça estável, novos ajustes sejam feitos gradualmente nos demais subsídios ainda em vigor.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) avalia que a transição deve ocorrer de forma controlada, sem impactos bruscos para o consumidor final.
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