Há espaço para melhorar a RGA antes da votação? Essa é a principal articulação em curso na Assembleia Legislativa nesta semana.
Negociação política em andamento
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dilmar Dal Bosco (União), afirmou que as conversas sobre a RGA dos servidores estaduais se intensificaram após reuniões com o governador Mauro Mendes no início da semana. Segundo o parlamentar, havia incertezas quanto ao envio do projeto, o que gerou ruídos institucionais entre Executivo e Legislativo.
O projeto de lei foi protocolado pelo governo nesta terça-feira, prevendo 4,26% de correção salarial, percentual baseado no IPCA, índice oficial utilizado como referência para a revisão geral anual dos servidores.
Tentativa de ampliar o índice
Mesmo com a proposta já em tramitação, a base governista mantém diálogo com a área econômica do Executivo para avaliar se existe margem fiscal e jurídica para aperfeiçoar o percentual da RGA antes da votação. Caso haja aval do governo, a alteração precisaria partir do próprio Executivo, por meio de um substitutivo integral.
O deputado ressaltou que a Assembleia não pode, por iniciativa própria, elevar o reajuste dos servidores sem risco de inconstitucionalidade, o que torna o consenso com o governo essencial neste momento.
Prazo impacta folha de pagamento
Outro ponto sensível é o calendário. De acordo com Dilmar, a votação precisa ocorrer dentro do prazo para que o reajuste dos servidores seja incluído na folha de janeiro. Qualquer atraso, como pedido de vista, pode empurrar a vigência para fevereiro, sem possibilidade de pagamento retroativo.
- Votação prevista para esta quarta-feira (21), às 15h;
- Índice atual: 4,26%, com base no IPCA;
- Risco de atraso pode excluir a correção salarial da folha de janeiro.
Para a base do governo, o desafio é equilibrar celeridade, legalidade e diálogo político, buscando uma solução que preserve o calendário e, se possível, melhore a revisão geral anual dos servidores.
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