A 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), uma audiência pública para discutir alternativas urgentes de proteção à pessoa idosa em situação de hipervulnerabilidade.
O debate, liderado pelo promotor Daniel Balan Zappia, focou em dois eixos principais: o gargalo crítico de vagas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e a criação de uma inédita política municipal de cuidadores domiciliares.
Atualmente, Cuiabá possui pelo menos 88 idosos aguardando formalmente por uma vaga em instituições de acolhimento, enquanto a única unidade conveniada opera acima da capacidade.
No entanto, o delegado titular da Delegacia do Idoso, Marcos Veloso, alertou que este número pode ser muito maior, estimando que a demanda real supere 300 pessoas em necessidade imediata de suporte.
A Proposta: Prioridade ao Convívio Comunitário
Diferente da solução tradicional de institucionalização (asilos), o Ministério Público defende um modelo que preserve os vínculos familiares e o convívio do idoso em seu próprio bairro.
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Programa de Cuidadores: Implementação de uma política que ofereça auxílio financeiro para cuidadores habilitados — sejam familiares ou profissionais cadastrados.
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Assistência Domiciliar: Foco em manter o idoso em sua residência para evitar os impactos emocionais do isolamento.
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Rede Multidisciplinar: Acompanhamento periódico de equipes de saúde e assistência social para fiscalizar o cuidado e prevenir casos de negligência ou abandono.
Desafios Estruturais e Orçamentários
A audiência expôs a fragilidade da rede atual. A procuradora-chefe judicial de Cuiabá, Bianca Botter Zanardi, confirmou que, embora o projeto para uma ILPI municipal com 100 vagas já tenha recursos garantidos, a unidade já nascerá com sua capacidade praticamente esgotada pela demanda reprimida.
Outro ponto crítico levantado por Jerônimo Urei, vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, foi a questão financeira. Ele apontou uma disparidade no investimento público: enquanto o acolhimento de crianças e adolescentes recebe cerca de R$ 900 mil, a política para idosos conta com aproximadamente R$ 150 mil. “Se queremos resolver, precisamos falar de orçamento”, enfatizou.
Próximos Passos e Encaminhamentos
Ao final do encontro, o promotor Daniel Balan Zappia anunciou medidas concretas para o mês de junho de 2026:
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Projeto de Lei: Reunião técnica para redigir o texto legal que criará o programa de cuidadores domiciliares.
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Fluxo de Comunicação (POP): Criação de um Procedimento Operacional Padrão para integrar hospitais, conselhos e secretarias, garantindo que denúncias de maus-tratos sejam processadas com agilidade.
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Centro de Convivência: Instalação de procedimentos para criar uma nova unidade de atendimento na região oeste da capital.
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Recursos: Intervenção para liberação de verbas do Fundo Municipal do Idoso e investigação da viabilidade de atendimentos especializados no Hospital Militar.
A audiência reforçou que a solução para a terceira idade em Cuiabá depende de um “mosaico” de ações que combine novas vagas físicas, centros-dia e, prioritariamente, o fortalecimento da assistência no ambiente familiar.
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