O Poder Judiciário de Mato Grosso atingiu um marco histórico em 2025 ao concluir a universalização do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref). Com a instalação das últimas 22 unidades no quarto trimestre do ano, a ferramenta agora opera em 100% das comarcas previstas no estado (78 no total), consolidando-se como uma das maiores inovações na execução penal do país.
Coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça sob a gestão do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela, a expansão automatiza um processo antes manual e burocrático.
Agora, pessoas condenadas que precisam se apresentar periodicamente ao juízo podem fazê-lo via smartphone, utilizando biometria facial e geolocalização, eliminando a necessidade de deslocamento físico até os fóruns.
Os números do projeto refletem sua eficiência: em 2025, o sistema alcançou 10,5 mil pessoas cadastradas e registrou mais de 53 mil apresentações remotas homologadas.
Além de facilitar o cumprimento das obrigações processuais para o reeducando, o Saref gera uma economia significativa de recursos públicos e permite que as equipes das Varas de Execução Penal foquem em tarefas mais estratégicas e analíticas.
Como funciona o sistema na prática:
- Cadastro: O reeducando realiza um registro prévio na Vara de Execução Penal.
- Requisitos: É necessário um celular com internet, câmera e GPS ativo.
- Apresentação: No período determinado pelo calendário judicial, o usuário acessa o link, valida sua identidade via reconhecimento facial e sua localização é enviada automaticamente ao sistema.
- Exceção: Várzea Grande é a única que não possui unidade própria do Saref, pois seus processos são centralizados pelo Núcleo de Execução Penal de Cuiabá.
A tecnologia, desenvolvida originalmente pelo TJDFT e integrada ao Programa Justiça 4.0 do CNJ, posiciona Mato Grosso na vanguarda da digitalização judiciária, iniciada com o projeto piloto em Sorriso no ano de 2023.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
