O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu um passo estratégico no fortalecimento do combate à violência de gênero com a realização de uma reunião institucional do Projeto Gaia, nesta terça-feira (31).
O encontro, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional (CAOVD), serviu para orientar membros e servidores sobre o preenchimento dos formulários de diagnóstico que mapearão as Redes de Enfrentamento e de Atendimento à Mulher em 33 comarcas do estado.
Sob a liderança da procuradora de Justiça Elisamara Vodonós Portela, a iniciativa busca construir um panorama fiel da realidade municipal em 2026. Segundo a coordenação, o diagnóstico é a base necessária para que o Ministério Público possa induzir melhorias concretas nas políticas públicas locais, saindo da existência formal das redes para garantir sua operação efetiva, com reuniões periódicas e fluxos intersetoriais definidos.
A equipe técnica detalhou que o levantamento utilizará a plataforma Microsoft Forms para coletar dados estruturados. Um ponto central da orientação foi a distinção técnica entre os dois níveis de atuação que compõem o sistema de proteção:
- Rede de Enfrentamento: Foco político e estratégico. Envolve governança, planejamento municipal, mecanismos de controle social e a articulação de órgãos para a garantia de direitos e prevenção.
- Rede de Atendimento: Foco operacional e assistencial. É o plano que atende diretamente a mulher, englobando serviços de saúde, assistência social, segurança pública, sistema de justiça e educação.
Para assegurar a precisão dos dados, o MPMT disponibilizou materiais de apoio, como cartilhas e orientações técnicas, em seu portal institucional. Além disso, canais de comunicação via Microsoft Teams e reuniões virtuais foram estabelecidos para oferecer suporte contínuo às Promotorias de Justiça durante a fase de coleta.
O engajamento das promotorias nesta fase de diagnóstico é considerado vital. Os dados coletados não apenas alimentarão o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), mas servirão como ferramenta para que cada promotor possa cobrar e auxiliar os municípios na estruturação de redes que realmente ofereçam segurança e acolhimento às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.
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