Uma operação de fiscalização coordenada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em 2025 revelou os desafios e as deficiências do transporte escolar no estado, serviço essencial para mais de 70 mil alunos da zona rural. Intitulada “Operação Transporte Escolar Seguro”, a ação inspecionou veículos em 12 municípios, identificando problemas que vão desde a superlotação e frotas envelhecidas até a falta de qualificação técnica de motoristas.
O cenário em Santo Antônio de Leverger exemplifica a complexidade do serviço: com um território de 12 mil km², o município possui rotas onde alunos chegam a percorrer 200 km diariamente.
Relatos de pais e professores apontam que a lotação excessiva obriga estudantes a viajarem em pé, elevando o risco de acidentes. A auditoria do TCE confirmou que o problema é sistêmico; em cidades como Cuiabá, 14 ônibus foram retirados de circulação por estarem em situação precária, enquanto em outras localidades foram encontrados veículos com até 18 anos de uso, superando a recomendação máxima de sete anos.
Qualificação e Medidas Corretivas
Além das condições físicas dos veículos, a segurança dos alunos é comprometida pela falta de treinamento dos condutores. Nos processos já julgados pelo Plenário Virtual, constatou-se que cerca de 25% dos motoristas atuavam sem o curso específico exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em Pedra Preta, metade dos condutores não possuía a certificação necessária, cenário semelhante ao encontrado na capital.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destaca que o foco da operação é orientativo e corretivo. “Quando orientamos e damos ao gestor a chance de corrigir erros, o serviço melhora. É assim que se evitam problemas maiores”, afirmou. Municípios como Confresa e Primavera do Leste já iniciaram a substituição de veículos e a capacitação de pessoal após as inspeções.
Monitoramento para 2026
Para garantir que as melhorias sejam permanentes, o Tribunal estabeleceu um cronograma de monitoramento das determinações. Gestões como a de Cáceres deverão comprovar a regularização da frota junto ao Detran-MT e a atualização de certificados de segurança.
A iniciativa faz parte de um plano estratégico mais amplo do TCE-MT para o biênio 2024/2025, que utiliza inteligência de dados e fiscalizações presenciais para reduzir a evasão escolar e garantir dignidade aos estudantes que dependem das estradas vicinais para acessar a educação.
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