Seduc-MT sedia Encontro PNEERQ em Cuiabá para fortalecer política de equidade racial na aprendizagem

Evento em parceria com o MEC reúne gestores de 10 municípios prioritários que buscam adequação aos critérios de distribuição de recursos federais do Fundeb.

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promoveu em seu auditório central, em Cuiabá, nesta terça-feira (30 de junho de 2026), o Encontro PNEERQ.

O evento técnico foi desenhado como um polo de alinhamento estratégico para a consolidação da Política Nacional de Equidade, da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Escolar Quilombola, combatendo assimetrias históricas no ambiente escolar.

A mesa de trabalho reuniu secretários municipais de Educação, lideranças das Diretorias Regionais de Educação (DREs), agentes de governança e equipes multidisciplinares de pedagogia.

O foco central das discussões girou em torno de metas práticas para acelerar e blindar a equidade racial na aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas matriculados na rede pública mato-grossense.

Foco nos municípios e no indicador do Fundeb (VAAR)

O diferencial do encontro deste ano foi o seu caráter de intervenção dirigida. A Seduc-MT convocou prioritariamente os municípios que não conseguiram atingir as metas da Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

O VAAR é um dos critérios federais mais rígidos de aferição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O descumprimento dessa condicionalidade — que exige ações reais de redução de desigualdades socioeconômicas e raciais nos exames oficiais — impacta diretamente o repasse de verbas e complementações financeiras da União para os caixas das prefeituras.

As redes municipais prioritárias incluídas na força-tarefa de adequação pedagógica e fiscal foram:

  • Campinápolis

  • Campo Verde

  • Guarantã do Norte

  • Ipiranga do Norte

  • Nobres

  • Poxoréu

  • Santo Antônio do Leste

  • Sinop

  • Tapurah

  • Várzea Grande

Diretrizes pedagógicas e o princípio do apoio proporcional

Os debates técnicos apontaram que, para haver evolução real nos índices de alfabetização e proficiência, os currículos escolares precisam passar por uma contextualização que respeite as matrizes socioculturais dos alunos.

A superintendente de Equidade e Inclusão da Seduc, Paula Souza Cunha, defendeu uma visão de igualdade baseada na proporcionalidade das necessidades de cada indivíduo:

“Se um aluno precisa de algo a mais, nós temos a obrigação de oferecer esse algo a mais.”

A secretária adjunta executiva da Seduc, Christina Barbosa Guimarães, adotou um tom realista quanto aos diagnósticos educacionais do estado, cobrando o engajamento direto de diretores e professores no chão da escola:

“Sabemos que melhoramos, mas também sabemos que há um longo caminho pela frente.”

O evento contou ainda com a chancela do governo federal por meio da participação de Lara Vilela, coordenadora-geral para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação (MEC), que sinalizou apoio técnico e suporte metodológico institucional nas tratativas entre o ministério e as prefeituras mato-grossenses.

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