Educação preventiva contra violência de gênero avança na ALMT

Como a escola pode ajudar a reduzir a violência contra mulheres? Essa é a pergunta que orienta uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa, com foco na formação de crianças e adolescentes.

Indicação apresentada na Assembleia

Durante sessão ordinária realizada no dia 21, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou a Indicação nº 237/2026, que solicita à Secretaria de Estado de Educação a adoção de medidas pedagógicas e institucionais permanentes voltadas à prevenção da violência de gênero. A iniciativa busca fortalecer a educação como ferramenta central para a construção de relações respeitosas desde a infância.

O debate ganha ainda mais relevância diante do cenário enfrentado por Mato Grosso, que lidera os índices de feminicídio no país. Em 2025, mais de 50 mulheres foram vítimas desse tipo de crime, além de registros elevados de agressões físicas, psicológicas e morais.

Base legal e diretrizes educacionais

A indicação tem como base a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esses instrumentos preveem ações educativas voltadas aos direitos humanos, ao desenvolvimento socioemocional e à convivência ética, pilares considerados essenciais para a prevenção da violência.

Medidas sugeridas à Seduc

• Fortalecimento de conteúdos pedagógicos sobre respeito às mulheres;
• Ações educativas sobre limites pessoais e resolução pacífica de conflitos;
• Projetos interdisciplinares voltados à cultura de paz;
• Capacitação de educadores para abordagens adequadas a cada faixa etária.

Educação como política preventiva

Para o parlamentar, investir em educação preventiva não é uma questão ideológica, mas uma estratégia de política pública para salvar vidas. A proposta defende que a formação cidadã, baseada em empatia e responsabilidade, deve começar no ambiente escolar, contribuindo para a redução da violência doméstica e de gênero ao longo do tempo.

A expectativa é que a Secretaria de Estado de Educação avalie a indicação e avance na implementação de programas permanentes. A iniciativa aposta na formação educativa como caminho para transformar a realidade de crianças e adolescentes e promover relações mais saudáveis na sociedade.

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