Edital abre inscrições para ações culturais contínuas no Rio

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O prazo para participação segue até 18 de maio, com inscrições realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

A iniciativa vai destinar R$ 19,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O montante será dividido em dois ciclos de execução, programados para 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões em cada etapa.

Segundo Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na secretaria, o edital foi estruturado com base na Portaria 216 do Ministério da Cultura, que criou o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.

Os selecionados receberão verba para executar um projeto durante um ano. Após a conclusão da primeira etapa, haverá novo repasse no mesmo valor para continuidade das atividades no ano seguinte.

Categorias contempladas

O edital prevê três frentes de atendimento:

• 15 circos de lona, com apoio de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões nos dois ciclos;
• 15 grupos ou companhias artísticas, também com R$ 200 mil cada, somando R$ 6 milhões;
• 12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, alcançando R$ 7,2 milhões.

De acordo com a secretaria, o formato em dois ciclos busca oferecer maior previsibilidade financeira para planejamento e execução das atividades culturais.

Quem pode participar

Podem concorrer pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural com até três anos de atuação comprovada no estado do Rio de Janeiro.

Os candidatos deverão apresentar plano de atividades dividido em dois ciclos. Na inscrição, será necessário detalhar integralmente o primeiro ciclo, com ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de planejamento inicial para o segundo período.

Também serão exigidos portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.

Política nacional

Estados que aderem ao programa precisam aplicar ao menos 10% dos recursos recebidos pela PNAB em ações culturais contínuas.

O edital integra um pacote de três programas lançados pelo Ministério da Cultura em parceria com os estados. Os demais são voltados à formação em gestão pública de cultura e à requalificação de infraestrutura cultural. Segundo Leonardo Alves, o Rio de Janeiro aderiu às três iniciativas.