Cerca de R$ 90 bilhões já foram aplicados pelo governo federal, pelo governo do Rio Grande do Sul e por municípios gaúchos em ações de reconstrução após as enchentes registradas em abril e maio de 2024. Os recursos foram destinados à recuperação de escolas, unidades de saúde, defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas afetadas.
O montante representa 94% dos valores previstos no Auxílio Reconstrução. Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ainda há uma pequena parcela em execução. Ela afirmou que o objetivo é concluir integralmente a aplicação dos recursos.
Durante agenda em Porto Alegre nesta quinta-feira (7), a ministra participa de reuniões para avaliar o andamento das obras e a execução dos investimentos. A equipe federal busca identificar gargalos operacionais, tanto em órgãos federais quanto em prefeituras, para acelerar a finalização dos projetos.
Além do Auxílio Reconstrução, que prevê pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única para famílias desalojadas ou desabrigadas em 478 municípios afetados, a Caixa Econômica Federal também opera o Saque Calamidade do FGTS e financia a reconstrução de imóveis atingidos.
Suspensão do pagamento da dívida
Na mesma visita, o governador Eduardo Leite solicitou a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. O pedido tem como justificativa a necessidade de redirecionar recursos para projetos de irrigação em municípios atingidos pela estiagem, especialmente em áreas como a região de Eldorado do Sul, afetadas pela redução do nível dos rios Jacuí e Sinos.
A seca impacta diretamente a produção agrícola, a pesca e o abastecimento de água da população local.
A ministra Miriam Belchior informou que a proposta será analisada por equipes técnicas da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Segundo ela, a avaliação levará em conta a viabilidade das alterações e o impacto das medidas solicitadas.
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses, com vigência até abril de 2027. A medida eliminou a cobrança de juros no período, gerando um alívio financeiro estimado em R$ 23 bilhões.
Novos investimentos
Durante a agenda, também foram assinados contratos que somam R$ 5,4 bilhões em repasses do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). Os recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura e adaptação climática no estado.
A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros André de Paula, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Jader Filho, das Cidades.
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