A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) a realização de estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
A iniciativa integra o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica referente ao biênio 2026/2027. Após a conclusão, os estudos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), que avaliará a possibilidade de incluir a área em futuras rodadas de licitações.
O bloco possui cerca de 460 quilômetros quadrados. Segundo a ANP, cabe ao MME submeter ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos aptos a participar de rodadas de partilha de produção, além dos parâmetros econômicos aplicáveis.
De acordo com estimativas preliminares divulgadas pela agência, a região apresenta condições técnicas e financeiras favoráveis para sustentar projetos considerados viáveis.
Como funciona a Oferta Permanente
Blocos localizados no pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser ofertados a empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse modelo, contratos determinam a divisão de parte da produção com a União.
Para que uma área seja incluída nesse sistema, é necessária autorização específica do CNPE, com definição prévia das regras econômicas de cada bloco ou campo ofertado.
A ANP também informou que a seleção desses blocos prioriza bacias com elevado potencial de descobertas de petróleo e gás natural, com foco na ampliação das reservas nacionais, no aumento da produção e no atendimento da demanda interna crescente.
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