Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo-frequência. O pagamento é destinado aos alunos que registraram frequência mínima de 80% nas aulas, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O valor de R$ 200 vem sendo depositado desde 29 de junho, seguindo um cronograma organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que atenderam ao requisito de presença nas aulas durante o mês de abril.
Calendário de pagamentos
O cronograma da quarta parcela foi dividido da seguinte forma:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Além dessa etapa, o MEC informou que também realizará o pagamento do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025 para estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino.
O programa Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, funcionando como uma poupança vinculada ao desempenho e à permanência escolar.
Quem pode participar
A inclusão no programa ocorre automaticamente para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Entre os requisitos estão estar matriculado na rede pública de ensino, possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Para 2026, é necessário que a família tenha cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. O cadastro possui validade de 24 meses.
Também é exigido que o estudante tenha entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de manter o CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
A verificação dos critérios é realizada pelo Ministério da Educação com base nas informações do CadÚnico.
Consulta do benefício
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelo processamento dos pagamentos efetuados com recursos repassados pelo MEC.
Os beneficiários podem consultar a situação dos pagamentos, dados escolares e demais informações do programa utilizando a área do estudante, mediante acesso com a conta Gov.br.
Programa já atende milhões de estudantes
Segundo o Ministério da Educação, desde 2024 o Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país. De acordo com a pasta, a iniciativa contribui para ampliar a frequência escolar, reduzir a evasão e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as modalidades de incentivo previstas pelo programa, incluindo o adicional de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total recebido por um estudante pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do período.
As redes públicas de ensino são responsáveis pelo envio das informações dos estudantes ao MEC por meio de sistema informatizado.
Atendimento
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre critérios de participação, calendário, pagamentos e movimentação da conta por meio dos canais oficiais do programa. Também está disponível atendimento telefônico pelo número 0800-616161.
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